A CliGomes Clínica Médica e Dentária, tendo como objetivo a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do seu site, observa o preceituado no Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral de Proteção de Dados, assim como toda a legislação que complementa o RGPD.
1. A partir do momento em que um titular de dados integre a nossa base de dados, consente que os seus dados pessoais sejam tratados para os fins legais / contratualizados.
2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS:
a) Os dados pessoais recolhidos pela CliGomes Clínica Médica e Dentária Lda, direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão os necessários para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para a realização de tratamentos médicos e exames complementares de diagnóstico bem como para a gestão dos serviços administrativos (agendamento de consultas e/ou faturação).
b) Os seus dados poderão ser recolhidos diretamente, designadamente, quando marca uma consulta/exame, quando vai a uma consulta/fazer um exame ou quando nos contacta via telefone, email ou plataformas digitais.
c) A CliGomes Clínica Médica e Dentária Lda preocupa-se com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 16 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais.
3. TRATAMENTO DO DADOS:
a) Os dados pessoais dos Clientes são tratados para a prestação de cuidados de saúde.
De forma a podermos prestar os nossos serviços, utilizamos as suas informações para marcar consultas, marcar exames e diagnósticos médicos.
Os dados relativos à sua saúde apenas serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo profissional na estrita medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.
Podemos contactá-lo por carta, email, SMS ou através da nossa plataforma, por motivos administrativos ou operacionais, por exemplo, de modo a enviar-lhe a confirmação das suas marcações e dos seus pagamentos, para o informar sobre quaisquer alterações ou imprevistos acerca das suas marcações.
b) Também vamos utilizar os seus dados pessoais para responder aos seus pedidos, sugestões ou contactos, para melhorar os nossos serviços e a sua experiência enquanto cliente da nossa clínica.
4. CONSERVAÇÃO DO DADOS:
a) Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Nessa medida, os dados relativos à sua saúde são conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar.
5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS:
a) Tal como o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados é garantido ao cliente, mediante a verificação das condições legalmente previstas o direito de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados pessoais, ou limitação ou oposição ao seu tratamento mediante pedido escrito dirigido à Clínica Médica e Dentária Lda. É-lhe ainda conferido o direito de apresentar uma reclamação à comissão Nacional de Proteção de dados ou a outra entidade de controlo competente, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Clínica Médica e Dentária Lda viola a legislação aplicável.
6. COMUNICAÇÃO DE DADOS:
a) A CliGomes Clínica Médica e Dentária Lda compromete-se a não ceder a entidades externas a informação pessoal dos Utilizadores. Apenas partilhará os seus dados pessoais com o consentimento ou se exigido por lei, nos seguintes casos:
i) Com os parceiros para que possam atribuir as vantagens e benefícios associados às respetivas campanhas e promoções;
ii) Quando exigido por lei, às entidades judiciárias competentes.
7. PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO:
a) A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos Utilizadores são um elemento basilar na forma como a CliGomes Clínica Médica e Dentária Lda presta os seus serviços. Deste modo, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS:
b) A CliGomes Clínica Médica e Dentária Lda reserva-se no direito de, a qualquer momento, alterar ou reajustar esta Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no nosso website.
c) Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de privacidade da CliGomes Clínica Médica e Dentária Lda recolhe e trata os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email cligomes@outlook.pt ou através de carta registada para a seguinte morada: Rua do Jardim 42, 3740-273 Sever do Vouga.
